A ELISÃO FISCAL NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Resumen

As micro e pequenas empresas têm um papel de fundamental importância para fomentar o desenvolvimento e contribuir com o avanço econômico do Brasil, porém a falta de planejamento e as altas cargas tributárias causam a mortalidade precoce da maioria delas no país.  Diante desta elevada carga tributária, tem-se a necessidade de realizar ações estratégicas e planejadas que permitam as empresas minimizarem cada vez mais os custos e as despesas, maximizando assim os lucros e o crescimento econômico, estando sempre em conformidade com as leis do sistema tributário nacional visando reduzir a carga tributária da organização. O estudo em questão foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de autores diversificados retirados de livros, artigos, revistas cientificas, entre outras. Os resultados mostraram que planejamento tributário é chamado também de elisão fiscal, que é uma ferramenta contábil que auxilia a reduzir a carga tributária das empresas através de atos lícitos baseados na legislação. Os resultados revelaram também que a utilização das práticas de elisão fiscal pode contribuir positivamente com o planejamento tributário das micro e pequenas empresas, pois a elisão fiscal permite o empreendedor adequar corretamente a sua empresa, auxiliando também na economia do pagamento de imposto por meio de estratégias e técnicas lícitas. Conclui-se que, o planejamento tributário ou elisão fiscal é uma ferramenta que gera informações relevantes que influenciam na tomada de decisão do empreendedor, permitindo uma melhor escolha sobre as opções de pagamentos de tributos com o intuito de ter economia tributária para sua empresa, possibilitando maiores chances de crescimento no mercado.